Xuxa vence batalha contra site

Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher

Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".

Petição para Levantamento de Caução pelo Autor

Levantamento de Caução pelo Autor.

Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa brasileira registrou a marca com má-fé para se aproveitar de marca notoriamente conhecida.

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.

Modelo de divórcio consensual

Divórcio Consensual nos termos do artigo 40, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 6.515/77 e ainda com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal de 1988

Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva

A palavra ?ébano?, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

Últimas vagas para maio; Curso é gratuito

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Tributário. Recurso especial. ITCMD. Doação. Repetição de indébito.

Decisão judicial anulatória do acordo judicial que ensejou o recolhimento.

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Terras devolutas. União. Processo de arrecadação. Regularidade. Domínio particular. Certidões conflitantes.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha